Análise DNA: IDECAN - Direito Penal
DNA

Raio-X Direito Penal: IDECAN • 2015-2025

João Lisboa | Projeto Bravo

Índice de Teimosia

Crítico
8.4 / 10

Alta resistência em anular questões com divergência entre tipos penais similares.

Tema Estratégico

Crimes Contra o Patrimônio

Foco em Roubo e Estelionato

Assunto central em provas policiais, com foco nas causas de aumento.

Diretriz de Operação

Diferenciação de Verbos

Tática: Núcleo do Tipo

A banca altera o verbo núcleo para confundir crimes de corrupção e peculato.

Perfil Pedagógico (Radar)

Distribuição da carga entre Lei Seca, Doutrina e Jurisprudência.

Topografia de Assuntos

Relevância temática absoluta na última década de provas.

Matriz de DNA Jurídico

Segmentação por fonte do Direito Penal.

Fonte do DireitoPeso (%)Característica Dominante

🛡️Armadilhas

Falsa Sinonímia

Troca "subtrair" por "apropriar-se" em enunciados longos para invalidar o Peculato-Furto.

Detalhe

Inserção de uma causa de exclusão de ilicitude no final de um texto de 15 linhas.

Inversão

Inversão da ordem entre Crime Tentado e Consumado nas alternativas.

Evolução do Histórico Decenal (2015-2025)

2015 — 2018

Era da Literalidade Rasa

Foco em penas e prazos. Questões curtas, baseadas exclusivamente no texto do Código Penal (Lei Seca).

2019 — 2022

Expansão de Casos Práticos

Adoção de pequenos casos narrativos. Cobrança de Súmulas do STJ sobre crimes patrimoniais e drogas.

2023 — PRESENTE

Doutrina e Jurisprudência

Densidade interpretativa. Cobrança de teorias do crime (Finalismo vs. Funcionalismo) para níveis superiores.

🕵️ Matriz de Intersecção (Oculto no Edital)

Temas subentendidos que a banca cobra dentro de tópicos genéricos.

Tópico: Aplicação da Lei

Extradição e Expulsão

A banca utiliza conceitos de Direito Internacional e Constitucional para testar a territorialidade da lei penal.

Tópico: Crimes Contra a Admin

Improbidade Administrativa

Questões de peculato que exigem saber se o ato também configura ato de improbidade (Lei 8.429).

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