Dossiê Tático: Processo Penal

Qual o assunto mais cobrado em Processo Penal para Soldado da PMSC?

Historicamente, o Inquérito Policial (Art. 4º ao 23 do CPP) domina as provas, representando cerca de 38% das questões. Em seguida, Prisão em Flagrante e Preventiva são os temas mais exigidos, dada a natureza da atividade policial militar.

Como a banca IDECAN elabora as questões de Processo Penal?

A IDECAN é conhecida por cobrar a "letra da lei" (cerca de 72% da prova), mas com enunciados longos e casos hipotéticos. A banca adora alterar prazos, trocar autoridades (ex: Juiz por Delegado) e exigir exceções à regra geral.

O Pacote Anticrime (Lei 13.964/19) tem alta incidência?

Sim, altíssima. As inovações trazidas pelo Pacote Anticrime, especialmente a Cadeia de Custódia (Art. 158-A a 158-F) e as novas regras de Prisão Preventiva (revisão a cada 90 dias), são os alvos preferidos dos examinadores para 2026.

Devo focar em jurisprudência ou na letra da lei?

O foco principal (70% do tempo) deve ser a leitura seca do Código de Processo Penal. No entanto, para garantir a aprovação, é obrigatório conhecer as Súmulas Vinculantes do STF e as Súmulas do STJ aplicáveis ao Inquérito e Prisões.

Qual a principal pegadinha sobre Prisão em Flagrante?

A banca costuma confundir o flagrante próprio (Art. 302, I e II) com o impróprio (Art. 302, III) e o presumido (Art. 302, IV). Além disso, tentam induzir ao erro afirmando que a falta de testemunhas impede a lavratura do auto de prisão (o que é falso, basta a assinatura de duas pessoas que tenham testemunhado a apresentação do preso).